A concessão das marginais Pinheiros e Tietê para a iniciativa privada já começa a despertar interesse de empresas e o governo do Estado vai criar um grupo de trabalho para definir a modelagem econômica do contrato.
A SPI – Sociedade Paulista de Infraestrutura S/A, empresa com sede na capital paulista, apresentou uma Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada/MIP propondo uma PPP Administrativa, para revitalização, modernização, manutenção e melhorias das marginais.
O assunto está em ata da mais recente reunião do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização que ocorreu na última terça-feira, 19 de fevereiro de 2019. A publicação foi feita no fim de semana.
Uma das novidades é que, conforme a reunião, a revitalização de trechos da Rodovia Raposo Tavares deve ser incluída na concessão.
“ … seria utilizado o procedimento de emissão do Chamamento Público, para desenvolvimento das soluções de engenharia para as marginais e de trechos da Rodovia Raposo Tavares, que poderá fazer parte do “pacote” a ser concedido, ficando a cargo do corpo técnico da ARTESP a avaliação dos produtos entregues pelos autorizados da iniciativa privada para consolidação do Projeto Funcional.” – diz trecho da ata, se referindo às declarações do diretor-geral da Artesp, a agência de transportes de São Paulo, Giovanni Pengue Filho.
Na reunião, foi confirmado que a remuneração das empresas que assumirem as marginais e, eventualmente o trecho urbano da Raposo que hoje é de responsabilidade do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, do governo do Estado, vai descartar a cobrança de pedágios ou qualquer outro tipo de tarifa do motorista.
Os recursos devem vir de pagamentos do próprio governo de São Paulo.
O conselho aprovou a criação de um grupo de trabalho para definir como será o contrato. Ainda não há prazo para a conclusão deste modelo de concessão.
A prefeitura de São Paulo e o governo do Estado vão trocar informações sobre a atual condição viária das marginais, incluindo as pontes e viadutos.
Pela proposta, a gestão municipal continuaria administrando e fazendo as fiscalizações nas marginais.
A Marginal Pinheiros tem 22,5 km por onde passam 450 mil veículos por dia útil. Já a Marginal Tietê possui 24,5 km com tráfego aproximado de 700 mil veículos por dia útil, sendo também a principal rota de ônibus intermunicipais rodoviários e interestaduais por cauda da presença do Terminal Rodoviário Tietê.
